A GRATUIDADE PARA IDOSO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL É DESCONHECIDA

A maioria dos idosos não tem conhecimento de um direito garantido pela lei que os protege (Estatuto do Idoso): as empresas de transporte devem disponibilizar até dois assentos gratuitos ou desconto de 50% para idosos com mais de 60 anos que ganhem até dois salários mínimos nos trajetos interestaduais.

O fator principal do desconhecimento diz respeito à ausência de divulgação, sobretudo das Empresas que operam linhas entre Estados. E os poucos idosos que procuram as Empresas, na maioria das vezes, recebem informações incorretas e ainda são mal atendidos.

O direito à informação está garantido no Código de Defesa do Consumidor, que se aplica integralmente aos idosos.

Sendo assim, as Empresas de transporte interestaduais devem disponibilizar um guichê próprio para atendimento dos idosos e afixar em locais visíveis, através de placas e/ou cartazes, nos mesmos padrões de suas tabelas e preços, o direito á gratuidade. Caso haja oferta publicitária e/ou propaganda na internet a informação á gratuidade deve constar de forma clara.

Entretanto, as Empresas de Transporte omitem as informações, descumprindo frontalmente duas legislações federais, o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor.

O Decreto que regulamenta o Estatuto do Idoso dispõe que as Empresas de Transporte DEVEM disponibilizar em seus veículos até dois assentos gratuitos para serem utilizados pelos idosos com mais de sessenta anos e que ganhem até dois salários mínimos nos trajetos interestaduais. E complementa que caso os dois assentos já tenham sido ocupados por pessoas também nessas condições, a Empresa de transporte DEVE ainda ofertar desconto de 50% para demais idosos que desejarem um outro assento no mesmo veículo de transporte. O que se conclui claramente é que não se trata de um benefício e nem tampouco de uma faculdade das Empresas de Transporte mas sim de uma obrigatoriedade em disponibilizar os assentos para os idosos que preencherem as exigências legais.

O idoso que deseja usufruir do seu direito precisa cumprir alguns procedimentos. Para tanto o idoso deve comparecer ao posto de venda de passagens da Empresa de posse de um documento válido de identificação civil, como carteira de motorista, RG, e comprovar que se enquadra no perfil de recebimento de salário/pensão/aposentadoria de até 02 salários mínimos. Esta comprovação pode ser feita através de contracheque, carteira de trabalho, extrato de pensionista ou ainda declaração atualizada de imposto de renda. Caso a viagem desejada seja para um destino de até 500 KM, o idoso deverá comparecer com uma antecedência mínima de 06 horas no posto de venda, já sendo a distância superior a 500 KM a antecedência passa para 12 horas.

Sobre este assunto o Supremo Tribunal Federal já se manifestou e garantiu a continuidade do transporte gratuito para passageiros idosos. A decisão foi aprovada pela maioria dos ministros. O relator do processo, Ministro Gilmar Mendes, concluiu que a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestres de Passageiros (ABRATI) tem condições de diluir o custo das passagens concedidas aos idosos no lucro das Empresas. Um dos fundamentos do Ministro Relator foi baseado na Constituição Federal Brasileira, que dispõe em um de seus artigos que “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito á vida” (artigo 230 da Constituição Federal). Portanto, não é somente do Estado o dever de amparar os idosos, mas também da família e da sociedade.

Fonte: http://www.mdcmg.com.br/gratuidade-de-transporte-para-os-idosos.php

Dicas para se ter uma vida saudável na terceira idade

Aposentar-se pode ser uma vitória para a maioria das pessoas, mas também é um tempo de incertezas e temor na vida de uma pessoa. Qualquer pessoa que já não tem uma função definida na sociedade começa a questionar sua própria importância, às vezes até mesmo a existência. Uma vez que uma pessoa aposentada não tem um emprego, ela está livre para usar seu tempo em qualquer atividade que ela escolhe. O problema é que a maioria não consegue estabelecer uma certa atividade que tornaria a vida agradável para ela pelo resto de sua vida. Ela também sente que já não é importante, pois seus filhos que dependiam dela já assumiram as suas próprias vidas, e às vezes a pessoa idosa vive sem companhia.

Na maioria dos casos, as pessoas idosas estão sozinhas. Muitas delas levam a vida sem propósito, sem direção, sem o senso de valor. Aos poucos, vão tendo experiências que podem afetar negativamente sua saúde mental. Elas, então, tornam-se deprimidas, solitárias e mais propensas a desenvolver distúrbios psicológicos. A verdade é que a sociedade dá muito pouca importância para os idosos e tende a ignorá-los. Até que eles se tornam bastante debilitados devido às doenças, e ai a sociedade começa a notá-los novamente. Mas então, nessa altura, já é tarde demais. 

No entanto, a velhice não deve ser sempre assim. Os filhos, parentes e o governo através de programas específicos deveriam incentivar as atividades físicas na terceira idade o que iria revitalizar a vida dessas pessoas. As pessoas mais velhas deveriam ter uma qualidade de vida melhor e maior atenção da saúde publica, isso seria uma forma do governo economizar dinheiro com o tratamento de doenças provocadas pela falta de exercícios e vida saudável (física e mental).

Você já deve ter ouvido: "você não pode ensinar ao cão velho truques novos". Isso é um mito. Uma pessoa idosa que está disposta a aprender aprenderá por todos os meios, independentemente dos limites do seu corpo ou da sua mente. Aqui estão alguns dos passatempos que um idoso poderia fazer para aumentar sua saúde mental:

* Manter seu cérebro ativo fará você se sentir saudável.

* Nunca é tarde para aprender a escrever e para as pessoas que gostavam de escrever durante seus anos de juventude, nunca é tarde demais para trazer de volta a sua atitude para com a literatura.

* A leitura também pode ser uma atividade divertida que faz o tempo passar. As pessoas mais velhas que gostam de ler são aparentemente mais felizes do que aquelas que se sentou ociosamente em seus leitos ao longo do dia.

A música na sua vida

Seus dedos não podem ter a mesma destreza que tinham quando eram mais jovens, mas isso não significa que você não goste de música. Você pode aprender a tocar instrumentos musicais. O piano, por exemplo, exige a pouco gasto de energia, mas a satisfação interna que proporciona é alta. Além disso, ouvir música pode fazer você relaxar e lembrar de momentos bons do passado. Isso permitirá que você medite sobre sua vida. A paz interna é fundamental para alcançar o equilíbrio certo na vida.

Retome seus antigos hobbies

Gostava de jardinagem ou de colecionar coisas quando era adolescente? Você pode trazer de volta os antigos hobbies.

É frequente casos de pessoas que perdem o entusiasmo pela vida na terceira idade. Mas através de exercícios fisícos e de pequenas atividades essas pessoas recuperam o seu apetite para a vida! Você pode achar novamente que vale a pena viver a vida.

Fonte: www.artigonal.com

Cirurgia de catarata diminui os riscos de fratura quadril

Nova York, EUA. Um abrangente estudo realizado nos Estados Unidos revela que idosos submetidos à cirurgia para remoção de catarata também experimentam uma considerável redução nos riscos de ter uma fratura de quadril causada por uma queda. As fraturas nessa região do corpo, que se tornam mais frequentes com a idade, representam lesões sérias para os mais velhos e têm complicações que podem custar a vida dos idosos.

"Enxergar ajuda você a transitar pelos ambientes e auxilia o equilíbrio. Os olhos e a visão desempenham um papel importante para nos mantermos estáveis", explica principal autora do estudo, Anne L. Coleman, que é professora de oftalmologia no Istituto de Olhos Jules Stein, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

Segurança. Esse estudo reforça as indicações de trabalhos anteriores ao afirmar que a cirurgia de catarata - um procedimento relativamente seguro para o paciente e com elevada taxa de sucesso - também pode aumentar a qualidade de vida dos idosos, melhorando o sono, permitindo que eles se envolvam mais com o que acontece à sua volta, fiquem mais ativos mentalmente e inibindo a depressão.

"A cirurgia de catarata é um procedimento eletivo. Assim, muitas vezes, as pessoas pensam que são velhas demais para fazê-la ou que têm doenças muito mais graves para lidar e acabam a deixando de lado", conta Coleman.

Contudo, o que o novo estudo mostra é que, se o idoso está começando a ter problemas de visão e o diagnóstico é de catarata, a pessoa já deve logo pensar em removê-la em prol de sua qualidade de vida.

Método. O estudo foi realizado em uma amostra com 1.1 milhão de usuários do sistema público de saúde norte-americano, todos com idade acima dos 65 anos. Dessa amostra, aqueles que haviam feito a cirurgia para remoção da catarata sofreram 16% menos fraturas no quadril no ano seguinte ao procedimento.

A exceção foram os pacientes mais jovens - entre 65 e 69 anos - para quem a incidência de fraturas aumentou. Os pesquisadores especulam que isso se deve ao fato de os pacientes mais jovens que fizeram a cirurgia serem pessoas ativas que removeram a catarata somente de um olho, o que pode piorar problemas de percepção de profundidade e de equilíbrio.

A amostragem também pode ter incluído pessoas com problemas neurológicos sérios. Todas essas dúvidas deixam ainda margem para que outros estudos sejam realizados com essa faixa etária.

Beneficiados. Os pacientes mais velhos, por outro lado, mostraram enormes benefícios com a cirurgia para a correção da catarata. Os idosos de 80 a 84 anos apresentaram uma redução de 28% na incidência de fraturas, e esse percentual inclui até mesmo os pacientes portadores de outras doenças e com problemas graves de saúde, como os cardíacos.

Fonte: O Tempo