quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Governo cria cota para idosos no Minha Casa, Minha Vida


Idosos e deficientes físicos (ou famílias que façam parte do cadastro para pessoas com deficiência) terão cota garantida no programa Minha Casa, Minha Vida. As novas regras foram publicadas pelo Ministério das Cidades no "Diário Oficial da União" de ontem e garantem 3% dos imóveis para cada grupo. A parcela se refere aos imóveis mais populares, destinados à população com renda familiar de até R$ 1.600.

Para as outras faixas de renda beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida (renda familiar mensal de R$ 1.600 até R$ 3.100 e deste valor até R$ 5.000) não há reserva de imóveis prevista para deficientes (ou suas famílias) e idosos.

A seleção dos beneficiários é de responsabilidade dos municípios, que irão estabelecer os critérios por meio de decreto. As normas terão que ser aprovadas e ratificados pelos conselhos municipais, estaduais ou distritais.

A construção de imóveis para faixa de renda de até R$ 1.600 é a mais atrasada do programa. Em Belo Horizonte, por exemplo, a escassez de terrenos e o alto preço das áreas ainda disponíveis praticamente inviabilizam as construções para essa população. A intenção do governo federal é intensificar as construções para essa faixa de renda. No início do mês, a presidente Dilma Rousseff disse que, a partir de 2012, 60% das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira até 2014.

Balanço. O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 com a meta de construir 1 milhão de moradias. De acordo com o governo federal, a meta foi batida e, até 2014, o novo desafio é construir 2 milhões de unidades com investimento de R$ 125,7 bilhões. De acordo com balanço do governo federal, em 2011 foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias e as obras geraram cerca de 310 mil postos de trabalho.

Cada faixa de renda beneficiada tem regras e valores de imóveis próprios. Neste ano, o governo aumentou o valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelo programa. Em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília o teto é de R$ 170 mil. Em Belo Horizonte, nas outras capitais do país e em cidades com mais de 1 milhão de habitantes, o valor foi fixado em R$ 150 mil. As construtoras da capital mineira queriam que o preço na cidade fosse equiparado ao do Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte: O Tempo